Na imagem, o secretário de Finanças, Vitor Puppi, o assessor da secretaria, Caio Cesar Zerbato, e os pesquisadores Christian Luiz da Silva, coordenador da pesquisa e professor de mestrado e doutorado da UTFPR e os professores portugueses Sonia Paula da Silva Nogueira e Nuno Adriano Baptista Ribeiro. Foto: Divulgação
O Plano de Recuperação de Curitiba, programa lançado em 2017 e que colocou em dia as contas da Prefeitura, foi apresentado a pesquisadores portugueses do Instituto Politécnico de Bragança.
Os pesquisadores estão elaborando um estudo inédito sobre eficiência dos gastos públicos. O levantamento vai comparar a situação dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba e da Região Metropolitana de Lisboa entre 2014 e 2017, de acordo com Christian Luiz da Silva, coordenador da pesquisa e professor de mestrado e doutorado da UTFPR. A pesquisa conta com outros dois pesquisadores, os professores portugueses Sonia Paula da Silva Nogueira e Nuno Adriano Baptista Ribeiro.
Para o secretário de Finanças, Vitor Puppi, Curitiba enfrentou, com sucesso, desafios comuns a muitas cidades. “Basta um governo perder o controle das contas, para que a cidade comece a sofrer suas consequências. Felizmente, saímos dessa trajetória.”
O estudo deve ser concluído no fim do ano. “Tivemos que estabelecer um padrão de comparação entre as gestões, já que a forma de contabilizar certas despesas é diferente no Brasil e em Portugal. Lá, o custeio de pessoal, por exemplo, é federalizado”, disse Silva.
Assim como Curitiba, municípios portugueses tiveram que fazer ajustes fiscais nos últimos anos. “A diferença é que em Portugal, que está na Zona do Euro, a mudança se deu em função de contrapartidas para investimento. Em Curitiba, as mudanças se deram de forma autônoma”, disse.
A forma como a Prefeitura superou a crise vem servindo de exemplo em vários eventos internacionais.Em março desse ano, o secretário de Finanças apresentou o case de Curitiba em Buenos Aires, em um encontro de secretários de planejamento e finanças da América do Sul, Central e do Norte promovido pelo Lincoln Institute, dos Estados Unidos. A rodada contou com a participação de representantes de nove países – Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Panamá, Bolívia, Colômbia, El Salvador e Argentina.
No ano passado, os resultados foram apresentados na International Conference on Municipal Fiscal Health, também promovida pelo Lincoln Institute, em Detroit (EUA). O caso do Plano de Recuperação de Curitiba também foi apresentado em seminário promovido em Cambridge (EUA) e em duas das mais importantes universidades do mundo, a Universidade de Harvard e no Senseable City Lab do MIT (Massachussets Institute of Technology).
Medidas
O Plano de Recuperação de Curitiba incluiu um conjunto de medidas para melhorar a situação financeira da cidade. Ao assumir a administração municipal em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou a cidade com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit.
As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU.
Entre as medidas adotadas estão: redução em mais de R$ 105 milhões nas despesas de custeio, com renegociação de contratos em áreas como limpeza, informática, transporte e outros; criação de leilões reversos de dívidas municipais; pagamento à vista de mais de 600 pequenos credores; estabelecimento de uma nova meta fiscal, evidenciando o compromisso com seriedade e transparência nas contas públicas; diminuição do número de secretarias, de 24 para 12; e criação do Nota Curitibana.
Após o plano, pelo segundo ano consecutivo, Curitiba manteve a nota A do índice de liquidez (Capag) da Secretaria do Tesouro, o que assegura o aval da União em operações de crédito. Antes, o município estava entre as piores capitais do país em liquidez, com a nota C.
