Prefeito rafael Greca, assina ao lado da primeira-dama Margarita Sansone, do presidente da FAS, Thiago Ferro, e do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, convênio entre a Prefeitura e o Ministério Público, para a contratação de menores aprendizes. Curitiba, 24/05/2019. Foto: Pedro Ribas/SMCS
SMCS
A Prefeitura de Curitiba, a Fundação de Ação Social (FAS) e o Ministério Público do Trabalho – 9ª Região assinaram nesta sexta-feira (24/5) um convênio para estimular empresas a priorizar a contratação de adolescentes participantes do Programa de Formação para o Primeiro Emprego (PPE), na condição de aprendizes.
Com o convênio, a Prefeitura fica responsável pelo desenvolvimento do PPE, que acontece desde fevereiro deste ano e que busca a iniciação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social.
Enquanto isso, o MPT definirá junto às empresas a forma de contratação dos jovens, prevista na Lei Federal 10.097/2000 – Lei da Aprendizagem. A lei diz que empresas de médio e grande porte devem ter de 5% a 15% de aprendizes entre os seus funcionários. As empresas que não cumprirem a lei serão notificadas e orientadas a contratar os adolescentes.
Na solenidade, o prefeito Rafael Greca anunciou a abertura de 50 vagas para aprendizes na Prefeitura, a partir da próxima semana. “Queremos estimular as empresas a contratar nossos meninos e meninas, fazer com que eles tenham oportunidade de iniciar suas carreiras profissionais”, disse o prefeito diante de 63 adolescentes que integram o PPE nas regionais Bairro Novo e CIC.
Ao lado da primeira-dama, Margarita Sansone, Greca destacou inovações implantadas em Curitiba e convidou os adolescentes a conhecer o FabLab Cidadania Cajuru. “Vivemos a cultura maker e logo vocês poderão criar as suas próprias profissões. Para isso, é preciso ir para a luz do conhecimento”, disse ele.
O procurador-chefe do MPT-PR, Gláucio Araújo de Oliveira, agradeceu o engajamento do município com o Ministério Público do Trabalho, que tem como uma das atribuições a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista. “Buscamos melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, principalmente dos adolescentes, e nada melhor do que termos autoridades comprometidas com o tema”, disse.
Programa
Lançado em fevereiro deste ano, o PPE oferece nas dez regionais da cidade oficinas, palestras e cursos para preparar adolescentes para o primeiro emprego. O programa abriu 1.000 vagas para adolescentes, de 14 a 17 anos, em situação de vulnerabilidade e ou risco social atendidos pela FAS.
O PPE oferta oficinas comportamentais, por meio do Programa Mobiliza, também da FAS, e a iniciação profissional com aulas de português, matemática e informática básica oferecidas pelo Senai.
A formação conta ainda com aulas de introdução ao empreendedorismo (Sebrae), serviço voluntário (Associação Voluntários Amigos), mundo dos negócios (Junior Achievement) e oficinas ofertadas pelas secretarias municipais de Curitiba.
Os adolescentes também são orientados pela coach voluntária Michelly Ferreira e assistem a palestras voltadas para o desenvolvimento humano.
Presenças
Participaram da solenidade a desembargadora Rosemarie Pimpão, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak, o presidente da FAS, Thiago Ferro, a sub-procuradora do município, Rosa Maria Pedroso, o secretário do Esporte Lazer e Juventude, Emílio Trautwein, o presidente do Centro Integrado Empresa-Escola, Domingos Murta, o presidente da Câmara de Vereadores, Sabino Picolo, a vereadora Julieta Reis e parceiros do PPE.
Da FAS estiveram presentes o superintendente do Trabalho e Emprego, Fabiano Vilaruel, o diretor de Qualificação para o Trabalho, Alexandre José Monteiro, e a diretora de Atenção à População em Situação de Rua, Maria Alice Erthal.
