Ao falar para autoridades municipais, nesta quinta-feira (12/3), em Florianópolis, na 77ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, defendeu a manutenção da capacidade de investimentos dos municípios ante a proposta da extinção, na reforma Tributária, do Imposto sobre Serviços (ISS), a maior fonte de arrecadação das prefeituras.
Greca defende municípios contra perda de arrecadação. Foto: Divulgação
“As capitais e cidades polo de regiões metropolitanas correm o risco de perder R$ 13,5 bilhões por ano sem o ISS. Nas cidades brasileiras estão 62% da população do país. A simplificação tributária é importante, mas não pode prejudicar as administrações municipais que atendem diretamente os cidadãos”, disse Greca.
O prefeito curitibano contou do esforço da administração da capital paranaense para o ajuste das contas públicas e a recuperação da cidade com a realização de obras. Greca destacou que Curitiba fechou 2019 com um superávit de R$ 471,9 milhões. Um resultado conquistado com o aumento nas receitas tributárias, em especial o Imposto Sobre os Serviços (ISS), que teve crescimento real de 6,87% em relação a 2018 e chegou a R$ 1,3 bilhão.
“Curitiba e nenhuma cidade pode prescindir de uma arrecadação 100% municipal e ter despesas crescentes”, reforçou Greca.
Imposto único
A Reforma Tributária prevê a criação de um imposto único de base ampla que unificaria o ISS, de arrecadação municipal, e ICMS, de arrecadação pelos Estados, além dos federais PIS, Cofins e IPI.
Mais de 30 prefeitos debatem até este sábado (14/3), na capital catarinense, questões prioritárias dos municípios, no evento que tem como anfitriões o prefeito florianopolitano, Gean Loureiro, e o presidente da FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizete.
O encontro foi antecedido de Fóruns e Redes de Secretários Municipais, entre eles o de procuradores-gerais das capitais, que elegeu à presidência a procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi.
FNP
Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.