SÃO PAULO (Reuters) – Representantes da indústria de processamento de carne pediram ao governo do Paraná, o maior Estado produtor e exportador de frango do Brasil, que reconsidere as regras locais destinadas a aumentar o espaçamento entre os trabalhadores em frigoríficos durante a pandemia de Covid-19, de acordo com um ofício visto pela Reuters.
O lobby da carne argumenta que o distanciamento mínimo de 1,5 metro exigido pela Resolução 855, publicada em 1o de julho no Paraná, reduziria a produção nas fábricas em cerca de 43%, de acordo com o ofício de 2 de julho assinado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Sistema Ocepar e o Sindiavipar.
A distância média dos trabalhadores nas unidades de produção de suínos e aves é de 0,85 centímetros, segundo o ofício.
A portaria federal 19, que vigora desde junho e trata da operação de abatedouros brasileiros em meio à pandemia, deveria prevalecer sobre as normas estaduais, disse o ofício dos representantes da indústria. Mas as regras federais exigem apenas um metro de distanciamento físico nas fábricas, o que o Ministério Público do Trabalho em três Estados da Região Sul disseram à Reuters ser insuficiente.
Segundo a indústria, um metro de distanciamento entre os trabalhadores já representaria uma queda de cerca de 18% na produção de carnes.
Respondendo à manifestação das empresas, a chefe da Procuradoria do Trabalho no Paraná, Margaret de Carvalho, solicitou “uma reunião em caráter de urgência” com o governador paranaense na quinta-feira, de acordo com outro ofício visto pela Reuters.
A procuradora-chefe defende a aplicação continuada das regras locais, à medida que os frigoríficos se transformaram em centros de contaminação do novo coronavírus.
“Na atividade frigorífica existem atualmente 16 plantas que estiveram ou estão em surto, sendo que 6 já possuem mais de uma centena de casos confirmados”, diz o ofício da procuradoria, emitido na quinta-feira.
Em comunicado nesta sexta-feira, a ABPA, que representa gigantes do setor como a BRF SA a JBS SA, reiterou a posição expressa no ofício de 2 de julho.
“Embora existam diferentes pontos de vista, a harmonização das normas garantirá a segurança jurídica a quem produz, assim como possibilitará a manutenção dos trabalhos com o propósito de proteger a saúde do colaborador e não permitir que falte alimentos para a população brasileira.”
Santa Catarina, o maior Estado produtor de carne suína do Brasil, também ponderou revogar suas próprias regras, mais rígidas que as federais, para a operação de abatedouros durante a pandemia, o que atraiu crítica dos procuradores do trabalho no estado.