(Reuters) – O Senado aprovou na quinta-feira medida provisória que determina o afastamento dos trabalhadores portuários avulsos (TPA) que pertencem ao grupo de risco da Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, ou que apresentem sintomas da doença.
O texto aprovado também prevê indenização aos trabalhadores avulsos que contraírem Covid-19, que estão em isolamento por conviverem com pessoa diagnosticada e às gestantes e lactantes.De acordo com a Agência Senado, o texto aprovado vai à promulgação.
Os parlamentares também aprovaram no texto uma mudança na Lei de Greve para incluir as atividades portuárias como um serviço essencial que não pode ser paralisado.
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a mudança não veda a possibilidade de greve da categoria, desde que sejam mantidas as atividades mínimas.
Por Eduardo Simões, em São Paulo
