O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira (30) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve encaminhar uma nova indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado.
Segundo o senador, não há motivo para que o presidente deixe de exercer sua prerrogativa constitucional.
“Tenho certeza de que o presidente da República vai fazer uso de sua atribuição. Não tem por que o presidente da República renunciar à atribuição de encaminhar um indicado ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Randolfe disse ainda que o momento para a nova indicação será avaliado pelo governo.
“O presidente, obviamente, vai avaliar o melhor momento”, disse. Segundo ele, o “próximo passo” do processo “é do governo”.
Questionado sobre o perfil do próximo indicado, o senador afirmou que a decisão cabe exclusivamente ao presidente da República.
Debate político no Congresso
A oposição defende que a nova indicação seja feita apenas pelo próximo presidente eleito em outubro. Durante sessão do Congresso Nacional, o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não paute uma nova indicação do governo Lula ao STF.
“O senhor, que preside o Congresso Nacional, não recepcione a possibilidade de nos debruçarmos, de novo, sobre uma escolha para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Marinho.
Segundo ele, o cenário eleitoral deve ser considerado no processo.
Alcolumbre não respondeu ao questionamento durante a sessão. Lideranças governistas, no entanto, rejeitam a possibilidade de adiamento da indicação.
O senador Randolfe Rodrigues reforçou que a prerrogativa de indicação permanece válida até o fim do mandato presidencial.
“Por que razão o presidente da República iria abdicar de sua atribuição? Até 1º de janeiro, eleito pelo povo brasileiro, o presidente é Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Os líderes da oposição no Senado Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho não confirmaram informações de que o presidente do Senado teria sinalizado que não pautaria nova indicação do Planalto.
Avaliação do governo
Randolfe avaliou que a rejeição do nome de Jorge Messias já era prevista dentro do contexto político atual.
“Temos uma circunstância pressionada pelo calendário eleitoral. O risco da derrota era algo previsto”, disse.
Segundo ele, a votação não refletiu a análise técnica do indicado.
“O que foi apreciado ontem não foi o currículo do ministro Jorge Messias, nem sua competência para o STF”, afirmou.
O senador também avaliou que o processo foi influenciado pelo ambiente político.
“A oposição resolveu antecipar o processo eleitoral durante a escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil.
