Uso do FGTS para pagar dívidas no Desenrola começa dia 25; veja como vai funcionar
Trabalhadores poderão usar até 20% do saldo ou R$ 1 mil para renegociar débitos em atraso
Os trabalhadores brasileiros poderão consultar, a partir do próximo 25 de maio, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponível para renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova modalidade permitirá que trabalhadores utilizem até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para quitar ou amortizar dívidas em atraso.
Segundo estimativa do governo federal, a medida poderá movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do fundo.
A adesão ao programa será feita diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Após a renegociação, a Caixa Econômica Federal fará o repasse do valor diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.
O prazo estimado para a conclusão das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Caixa adapta sistema para liberar modalidade
Embora o Desenrola Brasil 2.0 já tenha sido lançado, a utilização do FGTS ainda não está disponível porque a Caixa Econômica Federal realiza ajustes nos sistemas operacionais.
O banco também trabalha na definição dos procedimentos que permitirão às instituições financeiras oferecer a modalidade de renegociação aos clientes inadimplentes.
De acordo com o governo, o trabalhador não precisará comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir o processo.
Quem poderá usar o FGTS
Poderão aderir à modalidade trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Entre as dívidas elegíveis para renegociação estão:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O trabalhador poderá utilizar recursos tanto de contas ativas quanto inativas do FGTS, sendo priorizadas as contas inativas.
No entanto, o governo alerta que o uso do fundo no programa resultará na suspensão temporária de novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário, até que o saldo seja recomposto.
Como vai funcionar
Para acessar a modalidade, o trabalhador deverá:
✔ Autorizar, no aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras ao saldo disponível;
✔ Negociar a dívida dentro do programa Desenrola;
✔ Aguardar a Caixa transferir os recursos diretamente ao banco credor.
A operação será totalmente digital.
Mais de 10 milhões receberão saldo residual do saque-aniversário
Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no próximo 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário.
O desbloqueio adicional estimado chega a R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025, que haviam aderido ao saque-aniversário.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.
Atenção ao saldo no aplicativo
O governo também alertou que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS.
A alteração será necessária para processamento interno e liberação dos recursos. Após a atualização do sistema, os valores serão regularizados automaticamente.
Fonte: Agência Brasil / Ministério do Trabalho e Emprego
Texto-base: Agência Brasil
