STF apura emendas parlamentares ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro
Ministro Flávio Dino cobra esclarecimentos sobre recursos destinados por deputados do PL
O Supremo Tribunal Federal (STF) apura a destinação de emendas parlamentares relacionadas a empresas e entidades vinculadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra biográfica sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A investigação ocorre no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854 e envolve recursos indicados por deputados do Partido Liberal (PL), entre eles o deputado federal Mário Frias.
Segundo os autos, há mais de um mês oficiais de Justiça tentam cumprir determinação do ministro Flávio Dino para intimar o parlamentar a prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na destinação de recursos públicos.
Em decisão assinada em março, Dino concedeu prazo de cinco dias para resposta do deputado, após representação apresentada pela deputada federal Tabata Amaral.
Denúncia questiona repasses a ONG ligada à produtora
Na ação, Tabata Amaral aponta que ao menos R$ 2 milhões em emendas parlamentares teriam sido destinados por Mário Frias à Academia Nacional de Cultura (ANC), organização presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina também aparece ligada a outras instituições, incluindo o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse, previsto para estrear nos cinemas em setembro, próximo ao período eleitoral.
Segundo a denúncia, haveria indícios de um possível grupo econômico entre entidades e empresas ligadas à mesma administração, o que, segundo a parlamentar, poderia dificultar a rastreabilidade dos recursos públicos.
A representação sustenta ainda preocupação com eventual uso indireto de verbas públicas para produções de conteúdo político-ideológico.
Oficiais tentaram intimar Mário Frias
De acordo com registros processuais, oficiais de Justiça estiveram no gabinete de Mário Frias, na Câmara dos Deputados, em ao menos três ocasiões entre março e abril.
Em todas as tentativas, assessores informaram que o parlamentar estaria em São Paulo cumprindo agenda política e não forneceram informações detalhadas sobre seus compromissos.
Outros deputados prestaram esclarecimentos
Também intimados pelo STF, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon apresentaram esclarecimentos ao ministro.
Pollon informou ter destinado R$ 1 milhão para um projeto audiovisual denominado “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”, que seria executado pela produtora Go Up Entertainment.
Segundo o parlamentar, porém, o projeto não avançou por questões técnicas e os recursos foram posteriormente redirecionados para a área da saúde, em benefício do Hospital de Amor de Barretos (SP).
Bia Kicis também reconheceu a indicação de R$ 150 mil para o mesmo projeto, mas afirmou que a execução não ocorreu.
Em manifestação ao STF, a deputada negou qualquer relação entre a emenda parlamentar e o financiamento do filme Dark Horse, classificando como indevida a associação feita pela denúncia.
Reportagem cita ligação com Daniel Vorcaro
Uma reportagem publicada nesta semana pelo site The Intercept Brasil acrescentou novos elementos ao debate ao apontar que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, apoio financeiro para o filme.
Segundo a publicação, áudios indicariam tratativas sobre aportes privados para custear a produção.
Em resposta, Mário Frias afirmou que o senador não possui participação societária no projeto e negou que a produção tenha recebido recursos do Banco Master ou de Vorcaro.
“Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado”, declarou o deputado em nota.
Frias também afirmou que a obra não utilizou recursos públicos e será lançada nos próximos meses.
Até o momento, o STF não analisou o mérito das alegações, e a investigação segue em fase de apuração.
Fonte: Agência Brasil / STF
Texto-base: Agência Brasil
