Senado aprova projeto que criminaliza misoginia no Brasil
Ouça na Radioagência Nacional
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados e prevê pena de até 5 anos de prisão
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia — caracterizada como ódio, aversão ou discriminação contra mulheres. A proposta agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
A medida representa um avanço no combate à violência de gênero ao incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, ampliando o escopo de punição para condutas discriminatórias no país.
O que diz o projeto
Pelo texto aprovado, a misoginia passa a ser definida como uma conduta baseada na crença de superioridade do gênero masculino sobre o feminino.
A proposta estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão para os casos enquadrados, reforçando o combate à discriminação estrutural contra mulheres.
Crescimento da violência preocupa parlamentares
A relatora do projeto, a senadora Soraya Tronicke, destacou o aumento expressivo dos casos de violência contra mulheres no Brasil.
Segundo dados citados no plenário, apenas em 2025 foram registrados 6.904 casos de feminicídio consumados ou tentados, conforme levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL.
“O ódio às mulheres não é episódico. Ele é estrutural, crescente e mata todos os dias”, afirmou a senadora.
Relatos de ameaças
A autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato, denunciou ataques e ameaças recebidos nas redes sociais durante a tramitação do projeto.
Entre as mensagens, estavam ameaças de morte e perseguição, evidenciando o ambiente de violência enfrentado por mulheres na política e no espaço público.
Debate no plenário
Durante a votação, parlamentares da oposição sugeriram alterações para excluir punições em casos envolvendo liberdade de expressão ou motivação religiosa.
No entanto, as propostas foram rejeitadas pela maioria do plenário, mantendo o texto original mais rígido no combate à misoginia.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para discussão e votação na Câmara. Caso seja aprovado sem alterações, o texto poderá ser sancionado e virar lei.
