Senador Weverton Rocha será o relator da indicação na CCJ do Senado
A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para o dia 29 de abril. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com o parlamentar, a previsão é que a sabatina ocorra no período da manhã e que, ainda no mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação.
Relatório será apresentado antes
Segundo Weverton Rocha, o relatório sobre a indicação será apresentado na próxima semana, com leitura prevista para quarta-feira (15) na CCJ.
“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã. Terminada a sabatina, levaremos ao plenário para análise dos senadores e senadoras o que foi decidido na comissão”, afirmou o relator.
Tramitação no Senado
As datas foram definidas após articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Para assumir o cargo de ministro do STF, Jorge Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário do Senado.
A aprovação final exige maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores.
Etapas finais
Após a aprovação no Senado, o indicado poderá ser nomeado oficialmente para o Supremo Tribunal Federal, passando a integrar a mais alta corte do país.
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Indicação
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação de Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do STF.
A escolha do indicado é uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República. A documentação era aguardada para dar sequência ao processo de análise do nome do advogado. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.
O senador disse ainda que vai conversar ainda hoje com Messias para tratar do relatório e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu relatório será favorável à aprovação de Messias.
Na avaliação do relator, o advogado-geral da União preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do notável saber jurídico e da reputação ilibada. Ele disse ainda acreditar que o ambiente para a aprovação do nome de Messias é favorável.
“Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”
Messias foi indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Na semana passada, um dia antes de ter a documentação enviada, o chefe da AGU enviou uma declaração sobre o diálogo com os senadores para ter seu nome aprovado.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Perfil
Messias tem 45 anos de idade e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente da República.
*Informações da Agência Brasil
