Governo renova cota zero para importação de veículos eletrificados e defende benefício ao consumidor
BRASÍLIA – O governo federal renovou por mais seis meses as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD), medida que passa a valer a partir de 1º de julho. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a decisão busca ampliar a oferta de veículos no mercado brasileiro, estimular a concorrência e garantir preços mais competitivos para os consumidores.
A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (24).
De acordo com o governo, a medida estabelece um limite de US$ 463 milhões para importação de veículos nos regimes CKD e SKD, modalidades que permitem a montagem final dos automóveis em território nacional.
“O governo federal tomou essa decisão não para causar dano à produção nacional, mas para favorecer sobretudo o consumidor e o mercado”, afirmou o ministro.
Incentivo à produção nacional
Márcio Elias Rosa destacou que a renovação da cota ocorre em um momento de expansão dos investimentos da indústria automotiva no Brasil, especialmente no segmento de veículos híbridos e elétricos.
Segundo ele, empresas do setor já estão instalando ou ampliando unidades produtivas em estados como São Paulo e Bahia, contribuindo para a geração de empregos e renda.
O ministro ressaltou ainda que os programas de financiamento e incentivo do governo permanecem direcionados às empresas que produzirem veículos no país.
“Quem quiser montar, fabricar e produzir aqui encontra vantagens em instrumentos de fomento e apoio. Ao mesmo tempo, o Brasil não cria barreiras absolutas para a importação”, explicou.
Críticas das montadoras
A medida foi criticada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que avalia que a manutenção das cotas com imposto zerado pode prejudicar fabricantes instalados no Brasil, trabalhadores do setor e empresas nacionais de autopeças.
Apesar das críticas, o governo manteve o cronograma de elevação das tarifas de importação para veículos eletrificados.
Imposto continuará subindo
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) confirmou a continuidade do calendário de aumento das tarifas.
Pelas regras atuais:
- Veículos eletrificados semidesmontados (SKD) passarão a pagar tarifa de 35% a partir de julho;
- Veículos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026;
- A partir de janeiro de 2027, ambos os modelos terão tarifa de importação de 35%.
Segundo o ministro, havia pressão de setores interessados na redução ou no adiamento da elevação dos impostos, mas o cronograma foi mantido.
Mercado em expansão
A decisão ocorre em um cenário de crescimento da presença de veículos eletrificados nas ruas brasileiras. Nos últimos anos, o país registrou aumento nas vendas de carros elétricos e híbridos, impulsionado pela ampliação da oferta de modelos, pela entrada de novas montadoras e pela busca dos consumidores por alternativas de menor emissão de poluentes.
O governo aposta que a combinação entre abertura controlada às importações e incentivos à produção local poderá fortalecer a cadeia automotiva nacional sem comprometer a competitividade do mercado.
Fonte: Agência Brasil
