O Brasil iniciou as primeiras operações comerciais com tarifas reduzidas após a entrada em vigor do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), em 1º de maio. Entre os produtos beneficiados estão queijos europeus importados com alíquota menor e exportações brasileiras de carne bovina, carne de aves e cachaça com tarifa zero para o mercado europeu.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as primeiras licenças comerciais já foram autorizadas dentro das cotas tarifárias previstas no tratado.
Queijos europeus começam a entrar com tarifa reduzida
Entre os produtos europeus já importados pelo Brasil estão:
- queijos;
- chocolates;
- tomates.
No caso dos queijos, a redução tarifária entrou em vigor imediatamente após o início do acordo.
A alíquota de importação caiu de:
28% \rightarrow 25{,}2%
dentro das condições negociadas entre os blocos econômicos.
Já para chocolates e tomates, as reduções serão aplicadas gradualmente a partir de 2027.
As operações seguem regras específicas de licenciamento e certificação realizadas pelo Portal Único Siscomex, sistema oficial de comércio exterior brasileiro.
Carne bovina, aves e cachaça entram na Europa sem tarifa
Do lado brasileiro, as primeiras liberações envolveram exportações de:
- carne bovina fresca;
- carne bovina congelada;
- carne de aves desossada;
- cachaça.
Segundo o MDIC, as exportações de carne de aves e cachaça já passam a entrar na União Europeia com tarifa zero dentro das cotas previstas no acordo.
Carne bovina ganha acesso ampliado ao mercado europeu
O tratado também ampliou as condições de acesso da carne bovina brasileira ao mercado europeu.
A chamada “Cota Hilton”, mecanismo já existente antes do acordo, teve redução da tarifa aplicada aos cortes nobres brasileiros:
20% \rightarrow 0%
Além disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os países do Mercosul, com redução nas tarifas cobradas sobre as exportações.
Antes do acordo, as vendas fora da Cota Hilton pagavam:
- tarifa de 12,8%;
- mais 304,10 euros por 100 quilos exportados.
Agora, as exportações dentro da nova cota passam a pagar tarifa intracota de apenas:
7{,}5%
Mais de 5 mil produtos brasileiros passam a ter tarifa zero
Segundo o governo federal, mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras passaram a operar com tarifa zero para exportações destinadas à União Europeia.
No Mercosul, mais de 1 mil linhas tarifárias já operam com isenção para produtos europeus.
De acordo com o MDIC, as cotas tarifárias representam parcela relativamente pequena do comércio bilateral, equivalente a:
- cerca de 4% das exportações brasileiras;
- aproximadamente 0,3% das importações.
Sistema já opera plenamente
O governo informou que toda a regulamentação necessária para o funcionamento das cotas tarifárias foi concluída antes da entrada em vigor do acordo.
As operações comerciais estão sendo processadas pelo Portal Único Siscomex, responsável pelo controle de licenças, certificações e registros de importação e exportação.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
