Presidente afirma que rejeição anterior teve motivação política e defende que Senado avalie indicações com critérios técnicos e jurídicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita durante agenda oficial em Sergipe e ocorre pouco mais de um mês após a rejeição histórica do nome pelo Senado Federal.
Segundo Lula, a derrota da indicação não ocorreu por falta de qualificação técnica, mas por razões políticas. O presidente classificou Messias como um dos principais juristas do país e afirmou que não existem impedimentos jurídicos ou questionamentos sobre sua conduta que justifiquem a rejeição.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou o presidente ao comentar a votação realizada no Senado.
Rejeição inédita
A primeira indicação de Jorge Messias ao STF foi rejeitada pelo Senado em abril deste ano por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
A votação entrou para a história por representar a primeira rejeição de um indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado desde o final do século XIX. Segundo registros do Congresso, uma indicação presidencial para a Corte não era rejeitada desde 1894.
O resultado foi interpretado como uma derrota política relevante para o Palácio do Planalto e evidenciou dificuldades de articulação entre o governo federal e parte do Congresso Nacional.
Defesa da prerrogativa presidencial
Ao anunciar que pretende reenviar o nome de Messias, Lula argumentou que a Constituição garante ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros para o Supremo, cabendo ao Senado avaliar a capacidade técnica e os requisitos legais dos candidatos.
O presidente afirmou que o Legislativo possui o direito de rejeitar indicações, mas defendeu que eventuais recusas sejam fundamentadas em critérios objetivos relacionados à competência jurídica ou à conduta do indicado.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, declarou.
Relação com o Congresso
A declaração também ocorre em um momento de negociações entre o governo e o Congresso em torno de pautas econômicas, orçamentárias e institucionais.
Durante o evento em Sergipe, Lula reforçou a importância do diálogo político e afirmou que busca manter interlocução com diferentes correntes partidárias para viabilizar projetos considerados estratégicos para o país.
A eventual reapresentação do nome de Jorge Messias poderá abrir uma nova rodada de articulações entre o Palácio do Planalto e lideranças do Senado, que terão novamente a responsabilidade de analisar a indicação.
Vaga continua aberta
A cadeira no Supremo Tribunal Federal permanece vaga desde a aposentadoria do ministro que ocupava o posto anteriormente.
Caso Lula formalize a nova indicação, Jorge Messias deverá passar novamente pelas etapas previstas no processo constitucional, incluindo sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário pelos senadores.
A movimentação é acompanhada com atenção nos meios jurídicos e políticos, já que o desfecho poderá influenciar a relação entre os Poderes e o equilíbrio interno da mais alta Corte do país.
Fonte: Agência Brasil e Reuters.
