O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte.
Em nota à imprensa, Fachin destacou que o Supremo reconhece a prerrogativa constitucional do Senado de aprovar ou rejeitar indicações para o tribunal.
“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.
Corte aguarda nova indicação
O presidente do STF também defendeu a necessidade de “responsabilidade institucional” para que a Corte volte a ter sua composição completa, com o preenchimento da vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Atualmente, o Supremo funciona com dez ministros e já registra empates em julgamentos, o que reforça a importância da recomposição do colegiado.
“A Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou Fachin.
Rejeição no Senado
No início da noite, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse a vaga deixada por Barroso.
Com a decisão, o nome foi arquivado, e o governo deverá definir uma nova indicação para a Corte.
Com informações da Agência Brasil.
