CNJ firma parceria para expandir programa da Defensoria Pública do Paraná para todo o Brasil
A iniciativa criada pela Defensoria Pública do Paraná para resolver conflitos familiares de forma online será levada para todo o país após parceria anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça
A experiência da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no atendimento e resolução extrajudicial de conflitos familiares deverá ganhar alcance nacional. Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública oficializaram um protocolo de intenções para expandir o programa PACIFICA.DEF, iniciativa criada no Paraná voltada à democratização do acesso à Justiça.
O anúncio foi realizado em Brasília pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, durante encontro especial em alusão ao Dia da Defensoria Pública.
Criado pela Defensoria Pública do Paraná, o PACIFICA.DEF permite a resolução de conflitos familiares de forma totalmente online, priorizando acordos extrajudiciais em situações como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e regulamentação de convivência familiar.
De acordo com a DPE-PR, os resultados do programa demonstram maior agilidade no acesso à Justiça, com tempo médio de conclusão das demandas em cerca de 40 dias. O custo para o poder público também é reduzido, ficando em torno de R$ 15 por procedimento relacionado a casos familiares.
A parceria firmada entre o Judiciário e a Defensoria Pública busca ampliar o alcance do modelo desenvolvido no Paraná, promovendo uma alternativa mais rápida, acessível e menos burocrática para cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a Defensoria Pública do Paraná, a expectativa é de que a nacionalização do programa fortaleça mecanismos consensuais de resolução de conflitos, reduzindo a judicialização excessiva e ampliando o acesso à Justiça em todo o Brasil.
Para conferir a íntegra da matéria disponibilizadas pela Defensoria Pública do Paraná, acesse: Defensoria Pública do Paraná
Fonte: Defensoria Pública do Paraná
Fotos: Foto: Daniel Caron/DPE-PRDPE-PR
Produção: Jornal de Curitiba
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